Economia solidária e Microcrédito no Brasil

Diferenciada do capitalismo puro por consistir em uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano – e não do capital, a Economia solidária se mostra como alternativa para o desenvolvimento. No Brasil tal tendência tem crescido significativamente nos últimos anos, fato encarado como fruto tanto de uma luta dos trabalhadores pela democratização da produção quanto de uma estruturação a nível nacional de instâncias de suporte a iniciativas de economia social, como por exemplo a Secretaria Nacional de Economia Social (SENAES), criada em 2003 com o objetivo de fomentar a geração de trabalho e renda através da Economia Solidária, e o Forum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que visa a garantir a articulação entre três segmentos-chave do movimento e questão: empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento, e gestores públicos.

No Brasil, iniciativas de Economia Solidária se manifestam de variadas formas: agricultores familiares; cooperativas, associações populares e grupos informais (de produção, de serviços, de consumo, de comercialização e de crédito solidário, tanto rurais quanto urbanos); fundos solidários e rotativos de crédito; empresas recuperadas de autogestão (antigas empresas capitalistas falidas recuperadas pelos trabalhadores); ecovilas; clubes e grupos de trocas solidárias; redes e articulações de comercialização e de cadeias produtivas solidárias; agências de turismo solidário; lojas de comércio justo; entre outras. Vale notar que todos esses tem como base comum o exercício da autogestão.

Estudos revelam que empreendimentos brasileiros de Economia Solidária se apresentam principalmente no setor de serviços e na agricultura. Críticos apontam, no entanto, que mesmo que o cresimento seja notável e venha acompanhado de uma tendência à diversificação das atividades, a integração entre as diversas iniciativas solidárias ainda é insipiente, o que enfraquece essa alternativa econômica.

No que diz respeito ao microcrédito, vale destacar que, em 2003, o Banco Central aprovou o seu funcionamento no Brasil. Desde então, tal prática tem sido fomentada pela SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – criada em 1972 e presente em todo o país, o que garante sua credibilidade. Essa organização tem sido responsável pelo apoio à criação e fortalecimento de instituições de microcrédito, através de programas de focalizados sobre recursos humanos e de gestão, consultoria e capacitação de lideranças comunitárias.

No Brasil, o microcrédito se destina a um público excluído das operações bancárias convencionais por não poder apresentar as garantias exigidas pelas instituições de créditos. Assim, essa parte da população tem beneficiado de empréstimos que variam de 100 a 1000 reais, cuja finalidade geralmente é de atualização de instrumentos de trabalho ou aquisição de bens domésticos. O Jornal Correio Braziliense ilustrou bem os efeitos do microcrédito na população “Com eles, a costureira poderá trocar a máquina doméstica pela industrial. O pedreiro terá condições de comprar desempenadeiras, espátulas, enxadas. O serralheiro terá possibilidade de adquirir novas cerras, mesas e esmeris. O sacoleiro conseguirá ampliar o estoque de mercadorias. O vendedor de cachorro-quente poderá ter outro carrinho.”¹

No entanto, críticas são apresentadas no que concerne aos juros considerados ainda elevados – por volta de 26,8% ao ano. O argumento apresentado pelos bancos são os supostos alto custo operacional e inadimplência elevada, mesmo que estudos mostrem que que o valor dado por pessoas de baixa renda ao crédito, valor esse tanto financeiro quanto moral, os caracterize como uma das categorias menos insolventes da população.

¹ http://www.correioweb.com.br/

Andressa Alves Bonafé para Escpo’ir crédi

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